Senhor Presidente do Conselho
Senhores Governadores
Senhor Presidente do FIDA
Senhoras e Senhores

É com muito prazer que me associo aos oradores precedentes para exprimir a satisfação de ver Vossa Excelência a presidir esta augusta Assembleia.

As deliberações tomadas na última sessão afiguraram-se de grande utilidade e estou certo de que as que iremos examinar serão igualmente frutuosas e irão contribuir, para o impulso da agricultura nos Países em desenvolvimento.

Para a República Democrática do Timor Leste, País irmão e amigo, só podemos desejar as nossas boas vindas e felicitar a sua integração nesta grande família do FIDA.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores

Angola, como é do conhecimento de Vossa Excelência, entrou numa fase nova caracterizada pelo início da reabilitação de infra-estruturas e o reforço do sistema democrático.

O alcance da paz, depois de longos e difíceis anos de guerra é a maior vitória dos angolanos. A paz trouxe o renovar de esperanças dos camponeses e agricultores, muitos foram obrigados a abandonar os locais de residências, estão agora a regressar para as suas zonas e, vão retomando a actividade produtiva, por formas a satisfazer as suas necessidades básicas e participar na grande batalha contra a fome e a pobreza.

A questão da fome e da pobreza figura como prioridade na agenda política dos Estados.

No nosso caso concreto, o desenvolvimento de acções que têm como objectivo acabar com estes flagelos está a merecer uma alta prioridade do Governo.

Conforme referiu Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, na cidade Angolana do Luena : “a nossa meta é resolver o problema da fome. Acabar com a fome e criar as condições para eliminar as doenças”.

Senhor Presidente,

A acção do meu Governo para os próximos anos visa relançar a produção, privilegiando a produção agrícola e pesquisa por forma a reduzir o déficit alimentar e proporcionar condições de vida dignas às populações principalmente às mais vulneráveis.

As linhas de acção que deverão orientar a nossa actividade para o ano 2003 incidirá principalmente, no aumento da produção de alimentos básicos, visando a Segurança Alimentar que continua a ser o grande objectivo das políticas e estratégias do Sector, no enquadramento dos deslocados e dos desmobilizados na actividade agrícola, na produção local de sementes que é uma acção inadiável que deverá merecer atenção particular, na agricultura comercial, na dinamização da Investigação Agrária e o relançamento dos programas de extensão rural e na formação e capacitação dos quadros do Sector.

Senhor Presidente,

O meu Governo para conseguir implementar estas acções conta com a ajuda da Comunidade Internacional em particular do FIDA, dada a sua grande sensibilidade, compreensão e experiência.

Os projectos em curso financiados pelo FIDA em Angola, conheceram no passado algumas dificuldades devido à guerra. Temos agora as condições para o seu desenvolvimento e extensão a todas as áreas inicialmente previstas. Dada as enormes necessidades e o esforço que Angola tem de realizar, esperamos poder vir beneficiar de outros Programas do FIDA.

A elaboração do COSOP de Angola pelo Secretariado do FIDA e a sua discussão prévia com as estruturas governamentais, doadores, ONG’s e outras entidades interessadas, será um primeiro passo para a identificação das necessidades mais prementes e onde poderemos concentrar os futuros projectos, tendo em consideração a Estratégia Nacional de Combate à fome e a pobreza. Esperamos que em Setembro do ano em curso o Conselho de Administração do FIDA venha a aprovar o COSOP de Angola.

Senhor Presidente,

Angola detém várias riquezas importantes, mas a principal em nosso entender é a água. Contudo, e à semelhança dos demais Países em desenvolvimento há periodos em que a agricultura se recente da sua falta. Refiro-me ao periodo de estiagem, em que as chuvas não se fazem sentir. Daí a necessidade de fazer-se um melhor aproveitamento dos nossos rios, através de sistemas de irrigação simples.

A capacidade financeira e a experiência do FIDA nesta matéria podem ser de grande utilidade para os Países que não têm ainda sistemas de conservação e aproveitamento dos recursos hídricos. Seria igualmente útil a divulgação dos projectos com sucesso financiados pelo FIDA pelos diferentes países bem como as experiências negativas, para evitar a repetição de erros, em matéria de irrigação, particularmente neste ano de 2003, dedicado internacionalmente ao tema da água.

Quando analisamos os dados estatísticos mundiais sobre o desenvolvimento humano, ressalta pela negativa, a situação do continente africano. Sabemos que os Sectores da agricultura e das pescas são relevantes para a alteração desse estado crítico.

O NEPAD é uma reacção colectivo do continente africano a esse estado em que se encontra a África. O ano passado a quando da Cimeira Mundial sobre a Alimentação, realizou-se na FAO uma reunião de Ministros da Agricultura para tratar especificamente da questão agrícola.

Apreciamos a sensibilidade que a Direcção do FIDA em diversos momentos tem manifestado sobre o Programa NEPAD e o ensejo em apoiá-lo. Seria interessante o aproveitamento de sinergias e a conciliação dos apoios pelas agências sediadas em Roma, para que os resultados que projectamos com esse Programa sejam de facto alcançados.

No que se refere à 6ª Reconstituição, a minha delegação congratula-se pelas contribuições anunciadas pelos principais doadores, esperando que de facto as mesmas se venham a confirmar e possa aumentar o número de projectos a financiar pelo FIDA.

Angola, pelas razões conhecidas, não pode aumentar, pelo que manteve a sua contribuição. No entanto pelas manifestações positivas que vinhamos recebendo da nossa delegação em Roma, de que durante as consultas se criou um clima de reconhecimento pelo papel particular do FIDA na luta contra a pobreza e o interesse dos Países em aumentarem as suas contribuições, entendeu proceder ao pagamento antecipado da sua contribuição. Esperamos que o nosso exemplo possa vir a ser seguido por outros, conhecida que é a situação financeira do FIDA.

A minha delegação congratula-se pelas medidas que tem vindo a aplicar a Direcção do FIDA sob a sua Presidência, no que se refere aos investimentos, particularmente no que respeita às aplicações no mercado de acções.

Efectivamente o FIDA deve manter uma certa estabilidade. Os rendimentos, mesmo que mais baixos, devem ser garantidos e não pôr-se em causa a carteira de empréstimos programada, nem os objectivos do próprio FIDA.

Senhor Presidente,

A experiência destes anos indica-nos que devemos melhorar os aspectos que se referem à contratação de consultores, priorizando as consultorias locais, pelo maior conhecimento que tem das realidades, garantias de continuidade, menores gastos com deslocações ao exterior e salarios e o Know how retirado dos projectos fica no País, podendo ser de grande utilidade para futuros projectos. A minha delegação regozija-se pela proposta feita sobre a necessidade do FIDA reforçar a sua presença no terreno.

Evidentemente, mesmo tratando-se de nacionais devemos ter a preocupação de remunerá-los de forma adequada para que se possam ser seleccionados os peritos de melhor qualidade e colocados prioritariamente ao serviço das comunidades rurais.

Angola, durante três anos, fez parte do Conselho de Administração do FIDA, bem como do seu Comité de Avaliação. Foi uma experiência gratificante e teve-se a oportunidade de ver a objectividade e seriedade com que os assuntos são tratados. Esperamos que no futuro possa dar-se mais voz aos países em desenvolvimento, aumentando a sua representação nesse Conselho.

Agradecemos pela colaboração que nos foi prestada pelas delegações dos Países membros do Conselho de Administração, pela Direcção do FIDA e pelos técnicos do Secretariado. Auguramos sucessos para a nova equipe que irá ser eleita durante os trabalhos deste Conselho de Governadores.

Senhor Presidente,

Para terminar, desejo contratular-me pela dinâmica introduzida pelo Presidente do FIDA, Senhor Lennart Bage e os seus colaboradores aos trabalhos do FIDA neste último ano.

Neste ano em que comemoramos o 25º aniversário do FIDA, em nome da minha delegação formulo os votos que essa dinâmica se mantenha, para que em 2015 possamos fazer um balanço positivo quanto ao cumprimento das metas da Cimeira do Milenio e da importante contribuição prestada pelo FIDA para o alcance dessas metas.

Muito obrigado.

Roma, aos 19 de Fevereiro de 2003.