Roma, 20/02/2003

Senhor Presidente,

A comunidade internacional celebra o vigésimo-quinto ano do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola com a satisfação de registrar o papel progressivamente mais significativo do FIDA na assistência financeira a países em desenvolvimento, entre esses os mais pobres, em projetos de desenvolvimento agrícola promotores de mudanças estruturais necessárias à superação da pobreza rural.
A pobreza rural é várias vezes perversa. Afeta o homem do campo diretamente, destruindo suas expectativas de sobrevência em seu meio natural. Traz-lhe a fome ou o êxodo, que não lhe resolve nem a pobreza nem a fome. Os malefícios da pobreza no campo são bem conhecidos na inibição do crescimento econômico, na crise do desenvolvimento social e na anulação da dignidade humana. A pobreza rural é raíz dos desequilíbrios que afetam as sociedades mal desenvolvidas, inclusive em suas relações perversas com os excessos da urbanização, onde o desemprego, a insalubridade, a falta de oportunidades às margens das grandes metrópoles do mundo em desenvolvimento são razões adicionais da fome e da miséria humana.
O Brasil aprecia o trabalho do Fundo para a superação da pobreza e confia no trabalho que vem sendo realizado sob a hábil condução de seu Presidente, Lennart Bäge.

As comemorações no FIDA coincidem com momento muito especial na história em meu pais. Celebramos ainda hoje o resultado de eleições gerais que confirmaram índole e instituições democráticas brasileiras. Governo e povo decidiram com a eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva atribuir absoluta prioridade à solução do problema da fome, sintoma dramático da pobreza e da exclusão social.
Em quadro de preservação do equilíbrio macro-econômico e da perfeita inserção do país na economia internacional, sob a liderança de seu Presidente, o país volta-se para si mesmo em busca da cura de seus males sociais. A cruzada em que nos envolvemos tem a consciência de seu valor ético e a medida de sua complexidade. Governo, sociedade civil, cidadãos aplicam-se à tarefa de promover a segurança alimentar de cinquenta milhões de brasileiros que ainda vivem abaixo da linha de pobreza.

A pobreza rural convive no Brasil com a grande agricultura que nos situa entre os maiores no mundo. Fator de riqueza nacional, a agricultura brasileira de exportação haverá de apoiar a superação do estado de pobreza a que foram relegados milhões de homens do campo que nele permaneceram sem os instrumentos básicos de produção.
A agricultura familiar e a pequena agricultura, por sua vez, sofrem ainda no Brasil da falta de estímulos creditícios, de informação tecnológica, de assistência técnica, de estruturas de comércio que lhe permitam aceder ao mercado interno e ganhar o mercado internacional. O processo de reforma agrária padece dos mesmos males, que necessitam correção.
As grandes cidades inflaram populações que o dinâmico parque industrial brasileiro não absorve por inteiro. Há carências de origem que marginalizam o homem do campo que o deixa para tentar a vida na grande metrópole. Há carências resultantes do despreparo do homem empobrecido da zona rural que tenta a vida no entorno das zonas industriais prósperas.
Enquanto se ocupa da complexa condução dos negócios de um grande país, o Governo dedica-se com prioridade ao combate à fome e à pobreza. O projeto “Fome Zero” do Presidente da República envolve todos os setores da sociedade brasileira e necessitará crescentemente do apoio decidido e firme da comunidade internacional.

O Brasil ocupa-se de seus desequilíbrios internos, mas não está destinado a ser uma ilha. Meu país relaciona-se com o mundo e conhece o conjunto das dificuldades externas que tolhem seu pleno desenvolvimento.

Há-que reconhecer que a pobreza é um desafio global. A pobreza não deve ser vista como um fenômeno circunscrito a fronteiras geográficas nacionais. A pobreza é ampla e desafiante, está em toda parte e já se tornou um problema planetário. Por isso aqui está o FIDA, por isso ouvimos nestes dois dias opiniões dos mais diversos quadrantes do planeta que não nos permitem mais ignorar que a fome e a pobreza são misérias que se tornam causa de uma profunda insegurança internacional.

Não a combateremos apenas com as regras estritas do mercado. Há que conceder ao apelo de um bilhão de pobres do mundo que passam fome e promover medidas de alcance real e concreto. À governança nacional responsável que vimos demonstrando deve corresponder a responsabilidade internacional.

O combate à pobreza é empreitada econômica, é reconhecimento das falências sociais a nível global, é dever ético de solidariedade, é luta a ser travada com objetivos econômico-sociais abrangentes, sem discriminações ou exclusões de qualquer espécie.

O combate à pobreza deve fazer-se em ambiente democrático em que a sociedade internacional assuma o sentido de “propriedade” do projeto. Trata-se de privilegiar o multilateralismo político e econômico, como pretendemos em Monterrey, para fortalecer as estruturas de governança multilaterais de maneira a habilitá-las a resolver as hesitações que ameaçam nossa capacidade de combater a pobreza.
Não podemos ignorar o comércio como fator de promoção de riquezas e nisso o mais livre acesso aos grandes mercados, como fator de crescimento sustentável das economias hoje muitas vezes periféricas. Trato especialmente do comércio de produtos agrícolas que estão a exigir ambiente mais aberto e estável, fundado em regras mais equitativas que eliminem práticas protecionistas.

Doha ofereceu-nos a oportunidade de enunciarmos as bases para a eliminação das distorções que ainda persistem no comércio internacional, especialmente de produtos agrícolas. Não podemos concordar com subsídios e outras práticas adotados por países desenvolvidos que depreciam e deslocam valor significativo de exportações potenciais de produtos agrícolas de países que necessitam dramaticamente de recursos para promover seu desenvolvimento.

As consequencias injustas de tais práticas tem sido amplamente discutidas e foram expostas de diversas maneiras nas intervenções que ouvimos de ontem para hoje neste foro privilegiado do FIDA.

O mandato de Doha deve ser respeitado no que reflete o anseio da maioria dos membros da OMC por mudanças profundas no comércio internacional de produtos agrícolas que garantam o mais livre acesso da produção dos países em desenvolvimento aos grandes mercados mundiais.

O Brasil deseja intercambiar suas experiências internas no combate à pobreza e à fome com a comunidade internacional. Move-nos o sentido de solidariedade e o desejo de encontrar e harmonizar políticas justas na luta mundial contra a pobreza e o flagelo da fome.

Desejamos nessa luta dar especial atenção a nosso berço natural, o continente, a América do Sul e Central, o Caribe, e a nossos antepassados e irmãos da África. Saúdo aqui a acessão de Timor Leste como membro do FIDA, país com o qual estabelecemos importantes vínculos de cooperação. Todos descendemos da mesma herança histórica e cultural.

Mr.Chairman,

President Lula recently stated in Davos that the construction of a new international economic order to be democratic and fair should not only be an act of generosity, but mostly an act of political intelligence. I interpret him now by urging the developed countries to play their role and assume their responsabilities in fulfilling the commitments taken in recent international conferences, particularly in Doha, Monterrey and Johannesburg. We are prepared to assume ours.
Brazil is doing its part in the construction of a more just international order. In spite of our many national priorities and present budgetary constraints, we decided to maintain our pledge for the Replenishment of Resources of IFAD. We hope that this example can encourage other donors to maintain or even increase their support to the activities of IFAD.

In Brazil, Hope has defeated fear. I wish to conclude by sharing with the members of this Governing Council this expressive motto, recently incorporated in the life of 170 million Brazilians. Let us transplant this sentiment and try to consolidade truly democratic behaviour in all international spheres, electing the well being of people everywhere as our common responsibility, avoiding discrimination, promoting equality, combating misery and feeding the poor. IFAD should be part – as it already is – of a more just international system.

Thank you.