Republica de Angola
Discurso de Sua Excelência Gilberto Buta Lutucuta,
Ministro da agricultura e do desenvovimento rural na sessao do conselho de governadores do FIDA
(18-19 de fevereiro 2004)

Tema: comércio e o desenvolvimento rural

Senhor Presidente,
Senhor Presidente do FIDA
Estimados Delegados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Gostaria antes de mais de associar-me aos demais ilustres delegados que me antecederam, para felicitar o Senhor Presidente do Conselho de Governadores e a Senhora Vice Presidente pela vossa eleição.

De igual modo aproveito a ocasião para saudar e agradecer em nome do meu Governo, ao Senhor Presidente do FIDA e aos seus colaboradores pelo apoio que prestam ao meu País, para a melhoria da produção agrícola e pesqueira, tendo em vista o bem estar da população.

Senhor Presidente,
Distintos Delegados,

Relativamente ao tema em debate sobre o comércio e o desenvolvimento rural que o Secretariado nos apresentou, gostaria de tecer as seguintes considerações:

È inquestionável que o comércio pode e deve ser um factor importante de crescimento, de fornecedor de divisas, assim como deve exercer um efeito multiplicador na criação de emprego e rendimentos.

Acontece porém que a nível internacional os principais beneficiários da liberalização das trocas comerciais têm sido os países industrializados, que limitam o acesso aos seus mercados, e subsidiam os preços dos seus produtos, criando obstáculos sérios ao comércio livre e transparente, em particular aos produtos agrícolas, que são os mais competitivos dos países em desenvolvimento.

Tem de se admitir que o comércio tem estimulado o desenvolvimento mundial, quer nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. A expansão das trocas internacionais, tem dado um impulso ao crescimento dos rendimentos e à redução da pobreza em muitos países. Mas è necessário que esse comércio se realize com maior equidade para permitir que os países mais pobres, sobretudo exportadores de produtos de base, beneficiem igualmente das suas vantagens.

O baixo preço dos produtos de base, agravado com as restrições comerciais colocadas por determinados países, têm limitado as exportações dos países em desenvolvimento, com reflexos negativos nas suas receitas de exportação.

Com o ciclo de negociações de DHOA, abriu-se uma esperança, mas os acontecimentos posteriores da 5a Sessão da Conferência Ministerial de CANCUN, voltaram a criar um certo cepticismo e a esperança voltou de novo a ser posta em causa.

Pensamos que para que os países mais necessitados possam aproveitar as possibilidades que a liberalização das trocas oferece è importante que se reforcem os países com quadros e se mobilizem os recursos nacionais, afim de promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza.

É necessário igualmente que se invista no sector produtivo agrícola e pesqueiro, nos sectores dos transportes, telecomunicações e infra-estruturas, se priorize a formação e se criem as condições que permitam satisfazer os requisitos sanitários e fitossanitários exigidos pelo comércio internacional.

Os países desenvolvidos podem contribuir através do aumento da ajuda pública ao desenvolvimento, do encorajamento dos seus empresários a investirem nos países em desenvolvimento, através da negociação ou eliminação da divida externa e pela garantia de acesso aos seus mercados.

Senhor Presidente,

Gostaria, neste sentido, de enaltecer o trabalho positivo que tem vindo a ser realizado pelo FIDA, ao procurar com os seus projectos melhorar o acesso das populações rurais pobres aos mercados, para que possam escapar à situação delicada em que se encontram. Igualmente enfatizaria o apoio que os projectos do FIDA concedem ao papel da mulher rural, por ser relevante não apenas no aspecto produtivo, mas também na comercialização dos produtos.

Senhor Presidente,
Distintos Delegados,

O tema do comércio não abrange somente as relações com o exterior e no caso do desenvolvimento rural ele compreende de sobremaneira o comercio interno. No seu desenvolvimento jogam papel primordial as infra-estruturas rurais, os meios de transportes e a armazenagem dos produtos, para que se possa fazer chegar com rapidez, qualidade e a baixos custos os produtos aos mercados consumidores que deles necessitam.

O comércio foi uma das estruturas que mais se ressentiu no meu País, por razões várias e agudizou-se com o reacender da guerra, ao cortar as principais vias de comunicação, que ligavam os campos às cidades.

Os pequenos comerciantes têm neste circuito um papel importante, ao fazerem chegar aos camponeses as sementes, os adubos e os instrumentos de trabalho de que carecem e ao retirarem do campo os produtos excedentários. Quando são impedidos de exercer o seu papel a agricultura ressente-se, transformando-se numa actividade de auto-suficiência.

O programa NEPAD, equaciona bem esta questão ao colocar dentro das suas principais prioridades: as infra-estruturas rurais, os transportes e a stocagem.

Seria importante registar um forte engajamento do FIDA, a par de outras agências das Nações Unidas e Instituições Financeiras, na realização deste programa, por ser um instrumento de combate à fome e pobreza que atinge com maior intensidade o continente africano.

Senhor Presidente,
Distintos Delegados,

No que se refere à 6a Reconstituição de Fundos, a minha delegação espera que as contribuições anunciadas se venham a concretizar e permitam melhorar os recursos disponíveis para novos projectos.

Congratulamo-nos pela política adoptada pelo FIDA, em relação aos seus investimentos, de menor risco e rendimentos fixos garantidos.

Esperamos que o sistema aprovado de concessão dos financiamentos na base da performance, seja aplicado de forma transparente, por forma a introduzir de facto melhorias nos resultados dos projectos e beneficiar as populações.

Senhor Presidente,
Distintos Delegados,

Angola vive o seu segundo ano de Paz e estabilidade.

A produção de cereais em 2003 atingiu as 670 249 toneladas, ou seja 23% mais alta que a do ano anterior, devido às condições climáticas favoráveis verificadas na estação de cultivo, ao aumento da superfície cultivada e à distribuição substancial de inputs agrícolas. Outras culturas como a mandioca, o amendoim, o feijão e a batata doce, também aumentaram.

As necessidades de importação de cereais para 2003/04 são estimadas em 709 000 toneladas. Prevê-se cobrir 490 000 toneladas, com importações comerciais e 219 000 toneladas com recurso à ajuda alimentar externa.

O numero de pessoas actualmente necessitando de ajuda alimentar eleva-se a 1,4 milhões. Semearam as suas terras e precisam ainda de assistência alimentar até à colheita principal que se realiza no decurso deste ano de 2004. Temos algum receio no entanto que as chuvas devastadores que têm assolado as zonas plantadas, venham a prejudicar as colheitas.

Senhor Presidente,
Distintos Delegados,

Para terminar agradecemos à Comunidade Internacional por toda a assistência prestada a Angola nos anos difíceis. Esperamos poder continuar a contar nesta fase de transição com o seu prestimoso apoio, nomeadamente do FIDA, das Organizações Multilaterais e da cooperação bilateral.

Seria importante a este propósito, Senhor Presidente que o COSOP de Angola fosse aprovado em breve pelo Conselho de Administração, para que novos projectos possam ser financiados e que o FIDA venha em parceria com o governo e outras Instituições Financeiras e ter um papel activo na Reconstrução e na redução da pobreza em Angola.

Muito obrigado!
Roma, aos 18 de Fevereiro de 2004