Senhor Presidente da Assembléia de Governadores,

Senhor Presidente Lennart Båge,

Senhores Governadores,

Representantes de Organismos Internacionais,

Senhoras e Senhores,

Em nome de Governo brasileiro, é uma honra e uma satisfação dirigir-me à Trigésima Primeira Assembléia de Governadores do FIDA.

Inicialmente, associo-me aos que me precederam nas congratulações no Fundo, pela comemoração do seu trigésimo aniverário.  Nesse curto período de existência, o FIDA tornou-se referência na luta pela redução da pobreza rural em nações em desenvolvimento e pela excelência de seus projetos e programas.

Senhor Presidente,

Os países em desenvolvimento encontram-se diante de uma grande oportunidade, porém de um grande desafio, que exige escolhas estratégicas.  Os preços das commodities cresceram, nos últimos anos, de forma estrutural.  Da mesma forma, o desenvolvimento de tecnologia de prudaçaão de biocombustiveis representa oportunidade impar para melhorar as condições de vida em áreas rurais.

O desafio que se apresenta é saber combinar essas oportunidades com um marco que privilegie o desenvolvimento rural e o combata à fome, de forma que os países mais pobres, em especial aqueles com déficit de alimentação, possam beneviciar-se desse novo contexto.  O apoio internacional, em suas vertentes bilateral, regional e multilateral à agricultura e, em particular, à agricultura familiar, revela-se importante vetor para a concretização dessa meta, conforme assinalou o mais recente Relatório de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial.

O Governo Lula elegeu, entre suas prioridades, a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades.  Nesse contexto, além de transferências de renda à população exluída, o crédito rural, as iniciativas como a Assistência Técnica e Extensao Rural, o Segurio da Agricultura Familiar, a construcao de cisternas e o Programa de Aquisicao de Alimentos dos produtores familiares, tém propiciado mayor inclusao social e económica de pequenos agricultores brasileiros.  O Programa Nacional de Producto e Uso do Biodiesel (PNPB), lancado em 2004, plataforma por meio da qual pode-se gerar recursos energéticos de maneira menos poluente e socialmente inclusiva, integra este pacote de iniciativas no âmbito do desenvolvimento rural do Brasil.

Nenhum desses programas conquistaria seu êxito sem a reforma agrária, principal política de democratização do acesso à terra.  Nesse sentido, o Brasil entende que o debate internacional sobre a desenvolvimento rural e a reforma agrária deve ser estimulado a ter seu seguimento adequado, nas linhas propostas pela Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, realizada em Porto Alegre, en março de 2006, da qual inclusive tomou parte o FIDA. 

Esperamos que as organizações internacionais envolvidas com essa matéria, como o própio Fundo, fortaleçam o seu engajamento nesse pleito.

O compromisso do Governo brasileiro em políticas sociais consistentes e sustentáveis, inclusive no campo do desenvolvimento rural, permitiu a inclusão do Brasil, pela primeira vez, no grupo de países com alto índice de desenvolvimento humano, segundo relatório do PNUD de 2007.

O FIDA sempre foi um parceiro estratégico.  Sua atuação nas regiões mais pobres do Brasil é exemplo de como, mediante o uso combinado de projetos innovadores com recursos moderados, pode-se fazer muito pelas grupos sociais mais carentes.  Vemos com satisfação o resultado do seminário de Avaliação do Programa do País, realizado em novembro de 2007, que revelou a necessidade de repensar a abordagem do Fundo em países de renda média como o Brasil, onde coexistem regiões de maior desenvolvimento relativo e grandes bolsões de miséria.

Buscaremos relação com o Fundo assentada na contribuição à promoção do diálogo de políticas, a exemplo da exitosa experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar, a REAF; na transferência de conhecimientos; nas práticas inovadoras de combate à pobreza rural.

Senhor Presidente,

Quanto à estratégia de atuação global do FIDA para os próximos anos, apoiamos maior presença de campo nos países em que presta asistência.  Além disso, é sumamente importante que o Fundo aperfeiçoe o seu Sistema de Alocação Baseado em Resultados (PBAS), para privilegiar países de menor renda e manter uma distribuição mais equitativa de recursos entre todas as regiões.

No que tange às propostas de financiamento de projetos que envolvem o desenvolvimento agrário de comunidades indígenas no Brasil e na América Latina e Caribe, esperamos que o FIDA encoraje o diálogo com as entidades nacionais com competência sobre o tratamento das suas populações nativas.

E, por último, Senhor Presidente, o Fundo necessita dispor de um quadro de funcionários que reflita, de forma equilibrada, o caráter multilateral da instituição, com a presença de representates da América Latina e Caribe entre os mais elevados cargos.

Desejo finalmente expressar minha satisfação pela assinatura do Äcordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Rural” em novembro de 2007, entre o FIDA e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP.  A iniciativa constitui oportunidade singular para criar sinergia adicional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, possibilitando a exploração de novas frentes de cooperação no campo da do desenvolvimento rural e áreas conexas, como eventualmente a produção de bioenergia.

Muito Obrigado.