Progress in Eastern and Southern Africa

Número 12: Junho de 2009

Mensagem do Diretor

As sociedades podem se desenvolver plenamente quando todos os membros, homens e mulheres, são capazes de participar igualmente e contribuir com todo seu potencial. Na África Subsaariana, as mulheres são os mais importantes produtores na agricultura, especialmente de alimentos básicos.

Portanto, os esforços das mulheres são cruciais para aumentar a produção agrícola e melhorar a subsistência. Para progredir no caminho do desenvolvimento, devemos reconhecer e abordar realmente as iniquidades de gênero. Durante a última década, o FIDA incluiu o gênero como parte essencial de seu trabalho, integrando plenamente questões de gênero em todos os nossos programas e projetos. Este ano, iniciamos um novo programa de formação de capacidade regional e gestão do conhecimento para promover a igualdade de gênero. O objetivo do programa é contribuir para a redução da pobreza rural promovendo uma maior igualdade de gênero e a capacitação da mulher. Seu propósito é melhorar a eficácia das operações empreendidas pelo FIDA e seus parceiros para reduzir a pobreza rural aumentando a capacidade de incorporação das questões de gênero. O programa é implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Essa parceria entre o FIDA e a FAO oferecerá benefícios a ambas as organizações, possibilitando o compartilhamento de recursos e o aprendizado mútuo.

Para a Divisão da África Oriental e Meridional, o programa se traduzirá em esforços combinados para aprimorar a incorporação das questões de gênero na preparação e implementação de projetos. Para fortalecer mais ainda esses esforços, a divisão está recrutando um Coordenador Regional de Gênero, baseado em Nairóbi, que apoiará projetos e programas para melhor abordar as questões de gênero e incluí-las como parte de seu trabalho diário.

Ides de Willebois

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Gênero: trabalhando juntos num tema de interesse mútuo

Reconhece-se agora que o desenvolvimento econômico por si só não é suficiente para ajudar as mulheres rurais a sair da pobreza. Também é preciso haver políticas específicas que promovam a capacitação da mulher. O número desproporcional de mulheres entre as pessoas rurais extremamente pobres mostra que se deve dar atenção especial às mulheres. “A pobreza tem uma forte dimensão de gênero. Em muitas comunidades da África Subsaariana as mulheres são sistematicamente mais pobres do que os homens”, diz Clare Bishop-Sambrook, especialista em gênero, focalização e HIV/AIDS que trabalha na Divisão da África Oriental e Meridional do FIDA.

Quando as mulheres rurais são capacitadas, os benefícios fluem não só para as próprias mulheres, mas também para suas famílias e comunidades. No final, isso tem um impacto direto na redução geral da pobreza e na segurança alimentar da família.

Em muitas sociedades rurais da África Subsaariana, as mulheres estão em desvantagem. Elas são colocadas numa situação inferior à dos homens e têm menos acesso a recursos, mas têm maiores responsabilidades, como resultado de seus papéis duplos de reprodução e produção e de suas responsabilidades para com a comunidade. Na agricultura, principalmente, onde somam cerca de 70% da força de trabalho, as mulheres têm acesso limitado a recursos como terra, crédito e tecnologias. Elas tradicionalmente representam um papel importante na produção agrícola, mas em muitos casos seus maridos comercializam a produção e ficam com o dinheiro da venda. Consequentemente, as mulheres relutam em adotar práticas e tecnologias que exigem mais mão de obra ou maior atenção a detalhes, e hesitam em mudar para uma produção mais orientada ao mercado porque receberão pouco em troca.

As mulheres agricultoras e empresárias cada vez mais fornecem produtos tradicionais e de alto valor aos mercados locais, nacionais e internacionais. Porém, continuam a enfrentar uma série de desvantagens em comparação com os homens. As mulheres muitas vezes têm menos mobilidade e menor acesso à educação, treinamento e informação de mercado, assim como a recursos de produção. Em alguns casos, é difícil para as mulheres superar barreiras culturais que as impedem de empreender atividades econômicas específicas. Para muitas mulheres que vivem em sociedades rurais tradicionais, abandonar os papéis de gênero pré-definidos pode ser um dilema, como na história de Howa, mãe de quatro e aspirante a agricultora na Eritreia (veja a ’história de Howa’ neste boletim).

De acordo com um estudo do Banco Mundial realizado em Burkina Faso, Quênia e Tanzânia, as mulheres agricultoras e empresárias poderiam aumentar sua renda em 10 a 20% se recebessem os mesmos insumos e educação que os homens. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as mulheres utilizam mais os recursos e rendas que controlam para melhorar o consumo de alimentos e a saúde familiar, reduzir a desnutrição infantil e aumentar o bem-estar geral da família do que os homens.

Experiências realizadas mediante programas e projetos de desenvolvimento em vários países incluídos na Divisão da África Oriental e Meridional mostram que a produtividade e a qualidade da produção melhoram quando as disparidades de gênero são abordadas no nível familiar e todos os membros da família compartilham os benefícios da produção melhorada.

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Ações do FIDA na área de gênero

O Esquema de incorporação das questões de gênero nas operações do FIDA, lançado em 2008 como uma continuação do Plano de Ação sobre Gênero, inclui os princípios orientadores para incorporação das questões de gênero e define as principais características da elaboração e implementação sensível ao gênero dos programas e projetos. Além disso, o FIDA forneceu US$ 1,5 milhão à FAO para um programa de dois anos destinado a fortalecer a incorporação das questões de gênero em projetos de desenvolvimento mediante formação de capacidade, aprendizado participativo e gestão do conhecimento. 

O FIDA também está aplicando o aconselhamento familiar, uma metodologia desenvolvida pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA) que está produzindo resultados promissores, particularmente em termos de capacitação da mulher e combate ao HIV/AIDS (veja ‘Abordar as questões de gênero…’ neste boletim). 

Um coordenador regional de gênero será designado na Divisão da África Oriental e Meridional para que os programas e projetos da região focalizem mais as questões de gênero. O coordenador, baseado em Nairóbi, Quênia, também trabalhará com as redes temáticas apoiadas pelo FIDA na região sobre a gestão da água agrícola, financiamento rural, acesso ao mercado e gestão do conhecimento, para ajudar os membros a focar as questões de gênero em suas respectivas áreas. Os grupos de mulheres em Madagascar e na Ilha Rodrigues em Maurício já começaram o intercâmbio de conhecimento e visitas de estudo. 

Sob a orientação do coordenador, as questões de gênero serão incorporadas em todos os programas.

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O direito da mulher à terra

   
 

O encarregado de desenvolvimento de negócios da KWFT discute o pagamento de um empréstimo com uma mulher do grupo de Neema.

 

A terra é um dos mais importantes recursos para melhorar as condições de vida, a capacitação econômica e, em certo grau, a luta por equidade e igualdade das mulheres. Contudo, devido a fatores legais, sociais e culturais, seus direitos ao acesso, controle e transferência da terra são fracos comparados aos dos homens.

Na maioria dos países da África Oriental e Meridional as mulheres são os principais produtores agrícolas, e tendem a utilizar o que produzem para a segurança alimentar da família. No entanto, as mulheres em geral não têm os mesmos direitos fundiários que os homens. Embora mais de 60% das mulheres na região da África Meridional dependam da terra para sua subsistência, estima-se que menos de 10% possuam terras, e o acesso de uma mulher à terra muitas vezes depende do consentimento do marido. Em muitos casos as mulheres não podem herdar as terras, e em geral usam a terra comunal, onde seus direitos não são bem protegidos. As mulheres são muitas vezes excluídas das decisões sobre a alocação das terras e têm menos acesso a instituições locais de administração fundiária. Viúvas e órfãos estão sendo desapossados de suas terras por causa da pandemia de HIV/AIDS: quando os maridos ou pais morrem, a terra muitas vezes passa para outros membros masculinos da família.

Durante a última década, os governos e outros atores na África passaram a reconhecer mais a importância da segurança da posse de terra para o crescimento econômico e a redução da pobreza. Muitos países desenvolveram novas políticas e legislação agrária ou estão desenvolvendo-as. Existe um maior reconhecimento dos diversos sistemas de posse e da necessidade de integrar sistemas consuetudinários e legais aos sistemas de administração fundiária.

Como parte deste processo, muitos governos reconhecem a necessidade de fortalecer os direitos fundiários das mulheres. As opções de políticas para fortalecer os direitos fundiários da mulher incluem:

Ao mesmo tempo, reconhece-se também que, embora seja importante fortalecer os direitos legais da mulher, também há a necessidade de reconhecer e fortalecer as práticas consuetudinárias que protegem os direitos fundiários da mulher. Uma vez reconhecidos, os direitos consuetudinários precisam ser aplicados e protegidos.

Acima de tudo, a capacitação econômica é vista como a principal forma de fortalecer os direitos fundiários da mulher.

O FIDA e seus parceiros estão apoiando a aplicação dos direitos fundiários da mulher em vários projetos na região. Projetos na Etiópia, Eritreia, Madagascar, Ruanda, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Suazilândia estão implementando atividades relacionadas à co-titulação de direitos agrários, aumento da participação da mulher na administração da terra, defesa dos direitos fundiários, sensibilização das autoridades tradicionais e apoio à preparação de testamentos para filhos cujos pais são afetados pelo HIV/AIDS, a fim de proteger seus direitos.

Realizaram-se consultas na sede do FIDA, nos países e com outras instituições para fazer um levantamento das ações destinadas a fortalecer os direitos fundiários das mulheres e identificar os principais obstáculos e desafios.

Os resultados da consulta foram consolidados em uma nota conceitual e apresentados durante um seminário na sede do FIDA em junho. Eles serão usados para fortalecer mais as atividades relacionadas aos direitos fundiários da mulher em projetos apoiados pelo FIDA.

As principais questões identificadas durante a consulta incluem a necessidade de:

Questões de gênero em situações pós-conflito

Há muitos casos em que as mulheres devem ser visadas especificamente, porque precisam de apoio reforçado. Esse é o caso particularmente em áreas de pós-conflito. Em Burundi, o Programa Transicional de Reconstrução Pós-Conflito (2005–2011) inclui atividades específicas para reconstruir a subsistência da mulher, que são supervisadas por um especialista em gênero na unidade de coordenação do projeto. São reservadas cotas para as mulheres nos centros comunitários de desenvolvimento no âmbito local, distrital e regional. Além disso, foi estabelecido um fundo de defesa legal de US$ 800.000 para dar às mulheres apoio legal em caso de litígio sobre terra e outros ativos produtivos, e para proteger seus direitos básicos.

“O fundo fornecerá advogados para defender os direitos das mulheres”, diz Abla Benhammouche, gerente do programa de país no FIDA, que participou da elaboração do programa. “O programa também está implementando unidades legais móveis para educar os cidadãos acerca de seus direitos e obrigações.” 

A mulher e o crédito rural

Outros programas na região tiveram impacto substancial na subsistência das mulheres, embora não tenham incluído uma focalização específica em questões de gênero. Isso é particularmente válido nos esquemas de financiamento rural. Em Madagascar, no Programa para o Desenvolvimento e Melhoria Agrícola do Nordeste (1997–2006), quase 80% das famílias chefiadas por mulheres participaram em esquemas de crédito, e 60% dos participantes em treinamentos eram mulheres. Elas tiveram a oportunidade de captar fundos para atividades de geração de renda. Em Moçambique, o componente de serviços financeiros do Projeto de Pesca Artesanal do Banco Sofala (2002–2009) aumentou o interesse das mulheres em participar de grupos de poupança e crédito. Agora as mulheres somam cerca de 30% dos clientes dos grupos, mas representam somente 5% dos clientes de instituições formais de crédito. “Os grupos de poupança e crédito estão se disseminando rapidamente. A prática começou com o Projeto do Banco de Sofala e agora está sendo ampliada no Programa de Financiamento Rural”, diz Alessandro Marini, gerente do programa de país no FIDA. Criou-se no país uma instituição rural de microfinanças (IRM), o Fundo de Desenvolvimento da Mulher, para atender especificamente as necessidades das mulheres (ver ‘Finanças rurais para mulheres’ neste boletim). A instituição baseou-se em parte no Kenya Women’s Finance Trust (KWFT), uma das primeiras MFI a visar às mulheres. Desde então, o KWFT se tornou uma das maiores IRM na África Oriental e Meridional, e é um caso bem-sucedido de focalização nas questões de gênero [veja http://www.kwft.org/]. O KWFT é parcialmente apoiado pelo FIDA.

Questões de gênero em cadeias de valor

O tratamento das questões de gênero numa cadeia de valor pode ser complexo. Os programas precisam abordar especificamente as diferenças de gênero em toda a cadeia de valor, incluindo produtores, intermediários e processadores, e incluir de maneira proativa os que possuem menos ativos. É crucial entender os papéis que as mulheres representam numa cadeia de valor e as limitações específicas que elas enfrentam, por exemplo, na obtenção de acesso a serviços financeiros ou apoio técnico.

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Histórias locais


Abordar questões de gênero e HIV/AIDS mediante aconselhamento familiar

Cerca de 22 milhões de pessoas estão vivendo com HIV/AIDS na África Subsaariana, e 60% delas são mulheres. A África Meridional é o epicentro da epidemia global. Nessa sub-região, com exceção de Angola, as taxas nacionais de prevalência de HIV em adultos são excepcionalmente altas – cerca de 15% – em comparação com níveis de infecção que variam entre 2 e 6% na África Oriental. A epidemia parece ter-se estabilizado, embora em níveis altíssimos na África Meridional, e em um número crescente de países a prevalência de HIV em adultos parece estar diminuindo. A infecção tem uma forte dimensão de gênero, pois as mulheres jovens correm maior risco de infecção por HIV do que os homens em resultado de vulnerabilidades biológicas, sociais e econômicas.

Nos últimos cinco anos a dinâmica da infecção mudou drasticamente. Mediante esforços de governos nacionais, parceiros de desenvolvimento, ONGs, o setor privado e a sociedade civil, registrou-se um progresso substancial na abordagem de vários aspectos do HIV/AIDS. Hoje há um maior nível de conscientização acerca da infecção, melhor acesso a serviços de aconselhamento voluntário e teste e um crescimento estável no número de pessoas que recebem a terapia antirretroviral (TARV). “A disponibilidade de medicamentos antirretrovirais mudou as perspectivas sobre HIV/AIDS”, explica Clare Bishop-Sambrook, especialista em gênero, focalização e HIV/AIDS que trabalha no FIDA. “Como resultado, um resultado soropositivo já não é mais uma sentença de morte e as pessoas têm a oportunidade de continuar a ser economicamente ativas e desejam viver sua vida plenamente. Isso apresenta novas oportunidades para o FIDA.”

Nesse contexto, na África Oriental e Meridional o FIDA está aplicando uma metodologia desenvolvida pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA) que está mostrando resultados promissores, particularmente na abordagem de questões de gênero e HIV/AIDS. Essa metodologia está sendo testada no Projeto de Irrigação, Subsistência Rural e Desenvolvimento Agrícola no Malawi, e no Programa Distrital de Apoio à Subsistência em Uganda.

Conhecida como metodologia de aconselhamento familiar, é um processo no qual os membros adultos das famílias se reúnem regularmente com um mentor treinado selecionado na comunidade local durante um período de dois anos. Durante essas visitas, os membros da família são incentivados a discutir abertamente questões sensíveis como os recursos disponíveis, oportunidades para mudar normas e papéis de gênero tradicionais e problemas pessoais. Eles então identificam suas necessidades e prioridades a fim de melhor mobilizar seus recursos, como um primeiro passo para melhorar sua segurança alimentar e gerar renda. Com o passar do tempo, cada família forma um grupo com quatro ou cinco outras famílias, a fim de reforçar a confiança e participar de atividades grupais. No longo prazo, serão incentivadas a se associar com os principais grupos de agricultores, associações de produtores e grupos de poupança e crédito.

A abordagem é inclusiva e estimula todos os membros da família a desenvolver idéias acerca de sua própria visão e plano para a família. Indiretamente, o processo de aconselhamento fornece o contexto para abordar desigualdades de gênero dentro da família, além de questões relacionadas à saúde como HIV/AIDS.  “Percebemos que era particularmente eficaz quando se discutiam questões como gênero ou AIDS, porque era feito de maneira privada, mas abertamente dentro da família”, diz Bishop-Sambrook. “É eficaz porque todos os membros adultos da família (marido, esposa e filhos mais velhos) participam no estabelecimento da meta da família e planejam como alcançá-la juntos, e porque juntas as famílias mobilizam seus recursos e compartilham os benefícios.”

O aconselhamento familiar também pode fornecer um ponto de entrada para o teste de HIV e o acesso a medicamentos antirretrovirais, assim como para o tratamento em casa, se necessário. “Um dos grandes desafios era conseguir que as pessoas fizessem o teste de HIV, especialmente homens, que eram mais relutantes”, acrescenta. “Com a visão de um plano familiar e a crescente disponibilidade de medicamentos antirretrovirais, fica mais fácil conseguir que as pessoas sejam testadas.” As próprias comunidades estão se tornando mais solidárias com membros que recebem medicamentos antirretrovirais. As pessoas que vivem com AIDS não são mais excluídas, mas recebem empregos adequados enquanto recebem tratamento. “Algumas comunidades descobriram formas criativas de envolver as pessoas que vivem com AIDS. Em projetos de infraestrutura comunitária no Malawi, por exemplo, recebem empregos menos cansativos, como trabalhar num caixa. Dessa forma, continuam fazendo parte da comunidade”, diz Clare Bishop-Sambrook.

O aconselhamento familiar pode ajudar a garantir o controle sobre os ativos da família, incentivando a posse conjunta da propriedade e testamentos escritos em favor do cônjuge; isso não é algo automático em algumas culturas, onde os ativos passam para a família do cônjuge falecido. E também incentiva os membros da família a decidirem sobre os tipos apropriados de investimentos e estratégias para lidar com o problema, como o uso de mão de obra contratada e tecnologias para reduzir o esforço no trabalho, e uma alimentação mais nutritiva e adequada para os que vivem com HIV e AIDS.

Essa metodologia gerou um impacto enorme, não só em termos de maior segurança alimentar e renda, mas também em termos de capacitação da mulher. Como resultado, ocorre uma verdadeira mudança de mentalidade na família durante o processo de aconselhamento, através do qual as mulheres e os homens se tornam mais habilitados, o que por sua vez provoca um impulso para a mudança.

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Eritreia: A história de Howa – um lote de terra para alimentar a família

   
 

Howa Mahmud Haj

 

Desde que a Eritreia ganhou a guerra de independência contra a Etiópia em 1991, os direitos das mulheres melhoraram significativamente. As mulheres se alistaram no exército e lutaram na guerra junto com seus parceiros do sexo masculino. No fim da guerra, o governo aprovou leis que concederam às mulheres o direito ao voto, à sua própria terra, a trabalhar no emprego de sua escolha e a decidir com quem se casam. Para as mulheres urbanas, as cidades da Eritreia parecem ser uma fonte de inspiração dos direitos da mulher e um modelo para a África.

Mas a situação não é tão promissora nas áreas rurais, que permanecem entre as mais pobres do mundo e onde o contínuo conflito na fronteira com a Etiópia teve um efeito devastador na economia. Em muitas áreas, a vida das mulheres é afetada por tradições fortemente arraigadas que impedem que elas exerçam seus direitos. Muitas mulheres são analfabetas. Trabalham nos campos, mas não possuem terras, que são controladas pelos homens. Elas acham natural os homens tomarem todas as decisões relativas à sua vida.

Em Gash Barka, uma vasta região afetada pela seca na fronteira entre o Sudão e a Etiópia, quatro entre dez famílias são chefiadas por mulheres como resultado da guerra. Quase 85% das famílias exercem a agricultura. A prioridade é alimentar suas famílias, mas são extremamente pobres. Cerca de 10% das pessoas economicamente ativas ainda estão servindo no exército, uma carga pesada para a economia do país. “Esses 10% não estão produzindo nem arando os campos”, diz Abla Benhammouche, gerente do programa do FIDA para a Eritreia. “A guerra que as mulheres estão lutando hoje é uma guerra contra a pobreza.” Em regiões como Gash Barka, a pobreza está estreitamente relacionada com a situação da mulher, como mostra a história de Howa Mahmud Haj. 

   
 

Howa e seus quatro filhos

 

Howa tem 29 anos e é mãe de quatro filhos. Para alimentar sua família ela vende chá uma vez por semana num mercado próximo. “As pessoas aqui acreditam que a mulher não deveria sair de casa, deixando crianças pequenas”, diz Howa. “Mas eu tenho que sustentar minha família, e por isso vou ao mercado toda terça-feira para vender chá. Mesmo assim, meus vizinhos comentam.” O que ela ganha no mercado mal dá para alimentar seus filhos. 

Mas isso pode mudar. Um projeto de irrigação apoiado pelo FIDA está dando a Howa a oportunidade de cultivar alimentos para sua família. O esquema consiste em transformar mais de 1.000 hectares de terra árida em campos verdes, construindo canais de irrigação para captar a água que escorre das montanhas próximas durante a temporada de chuvas. Assim, será possível quadruplicar a produção de sorgo e milhete.

Até agora, o desafio tem sido encontrar agricultores para fazer o trabalho. Howa gostaria de cultivar, mas as tradições centenárias tornam isso difícil para ela. “Para resolver a questão, decidimos que de 30 a 40% das terras devem ser oferecidas às mulheres para que tenham certa segurança alimentar”, diz Abla Benhammouche.

Howa colocou seu nome na lista para receber terras. Ela acredita que com um hectare pode produzir o suficiente para alimentar sua família e ter um excedente para vender no mercado local. “Não vai ser fácil”, diz Howa. “Eu terei duas cargas de trabalho; a casa e a terra. Não posso ser como um homem que tem uma esposa para cuidar dele.” Além disso, Howa enfrenta outro dilema: em sua cultura, as mulheres são proibidas de lavrar a terra. Para ajudá-la a resolver esse dilema, o governo vai emprestar-lhe dinheiro para pagar um homem para arar sua terra no primeiro ano. “Se eu receber a terra, estarei preparada para cultivá-la”, diz Howa. “Estou pronta para fazer o que for necessário por meus filhos.” Howa tem um longo caminho à sua frente. Ela enfrenta o desafio físico de começar uma lavoura e o desafio psicológico de quebrar barreiras de gênero. Mas ela está determinada a tomar esse rumo.

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Moçambique: crédito rural para mulheres

   
 

Maria Theresa Pereira, cliente do FDM, tem uma pequena loja de tecidos.

 

O microcrédito tem atraído uma ampla participação das mulheres, mesmo quando não foram especificamente visadas por iniciativas desse setor. Em muitos países, as mulheres rapidamente aproveitaram a oportunidade de obter um pequeno empréstimo para montar uma microempresa. Como resultado, em vários países estão surgindo serviços de microcrédito que atendem especificamente as necessidades das mulheres.

Em Moçambique, o Fundo de Desenvolvimento Mulher (FDM) foi estabelecido em 2004. Ele surgiu de um projeto que promovia oportunidades econômicas dirigido por Save the Children, uma ONG que manteve a parceria. Após um início duvidoso, o FDM se estabeleceu como fornecedor de microcrédito principalmente para mulheres pobres.

“Quando o FDM começou a funcionar como organização independente, não parecia sustentável”, explica Ana Maria Salvador, Diretora Administrativa do FDM. ”Os investidores e doadores não acreditavam que o FDM iria continuar.”

Cinco anos depois, o FDM tem 2.335 membros, sendo 80% mulheres, e uma carteira total de empréstimos de US$ 469.000, o que representa um empréstimo médio de cerca de US$ 200 por membro.

   
 

A loja de Theresa Adriano prosperou graças a um empréstimo do FDM.

 

”O FDM não pode aceitar poupança, só pode emprestar dinheiro, porque não está registrado no Banco Central de Moçambique para operações de microcrédito”, diz Salvador. “Nossos clientes têm um esquema compulsório de poupança no plano de amortização, e essa é a única forma de poupança que recebemos.” Parte do plano do FDM consiste em solicitar ao Banco Central autorização para se tornar um microbanco e fornecer uma ampla gama de serviços de microcrédito. O FDM atualmente é apoiado pelo Programa de Apoio ao Financiamento Rural do FIDA, que provê fundos e assistência técnica para ajudar instituições financeiras a fornecer serviços financeiros em áreas rurais remotas. O FDM atua nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Os clientes são principalmente mulheres pobres entre 18 e 65 anos de idade. Cerca de 60% delas vivem em áreas rurais e têm uma renda média de US$ 150 por mês, e cerca de 40% vivem em áreas semi-urbanas e têm uma renda de US$ 250. Elas dirigem pequenas ou microempresas.

O principal problema do FDM como organização de financiamento continua sendo a captação de fundos para gerar mais empréstimos. Em 2006 o FDM recebeu um empréstimo do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE) e em 2007 recebeu outro da Kiva, uma plataforma online de microcrédito que faz a conexão entre credores e mutuários. “Em outubro de 2008, o FDM recebeu outro empréstimo do FARE, e desde então nossa base de clientes continuou a crescer”, diz Salvador. “Em 2010 enfrentaremos um problema quando novos clientes precisarem de novos empréstimos e precisarmos de capital para pagar o empréstimo do FDM. Nesse momento, o FDM precisará obter capital de doadores internacionais.”

No futuro, o FDM planeja continuar se expandindo para alcançar mais mulheres rurais. “Gostaríamos de nos tornar um microbanco, para servir a mais clientes rurais, particularmente mulheres”, diz ela. O fundo também conta com o fato de que, quando se tornar um microbanco registrado, poderá captar poupança.

Uma organização similar foi estabelecida em Ruanda em 2005, mediante apoio do Projeto de Promoção das Pequenas e Microempresas Rurais (PPPMER II) do FIDA, para melhorar o acesso a financiamento, particularmente para mulheres em áreas rurais.

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Tanzânia: uma mãe determinada luta contra a pobreza

   
 

Upendo Mwambilila em sua fábrica

 

Upendo Mwambilila, mãe de dois filhos – uma filha de nove anos e um menino de cinco meses – é uma empresária determinada que está se tornando um exemplo de vida não só em sua cidade, Mbeya, no planalto meridional da Tanzânia, mas também em outras regiões do país.

Upendo é dona de uma fábrica de cal, um material necessário para as indústrias de construção. Basicamente, o cal – uma substância branca alcalina que consiste de óxido de cálcio – ainda é produzido aquecendo-se pedra calcária numa fornalha.

Na Tanzânia a produção de cal de pedra calcária não mudou muito da forma como era feita na antiguidade, diferentemente de outros materiais cuja produção mudou em resultado de avanços tecnológicos.

O processo é um tanto difícil e exige trabalho árduo. Por mais de quatro anos, apesar de todas as dificuldades, Upendo conseguiu sobreviver e manter sua fábrica. Mas num determinado momento, ela se arrependeu de ter deixado seu antigo trabalho como negociante para começar a fabricação de cal.

Há quatro anos, quando ela começou seu novo empreendimento, Upendo não tinha capital adequado. A falta de capital complicou a situação e dificultou ainda mais sua atividade. "A vida era realmente difícil”, ela diz. “Uma vez quis desistir, mas continuei dizendo para mim mesma que não deveria perder as esperanças enquanto estivesse viva.”

   
 

Upendo Mwambilila com o jornalista Rashid Kejo.

 

A empresa de Upendo prosperou. Ela consegue uma renda bruta de até TSh 5.250.000 (cerca de US$ 4.375) por mês nos períodos bons. De fato, essa é uma boa renda, considerando que a maioria dos tanzanianos vive abaixo da linha da pobreza, com o equivalente a menos de um dólar por dia. Acima de tudo, apesar do nível crescente de desemprego no país, a fábrica de cal de Upendo criou oportunidades de emprego para nove pessoas.

Qual o motivo por trás do sucesso dessa mulher que já foi uma pequena comerciante? Tudo começou em 2006, quando ela se juntou à cooperativa local de poupança e crédito (SACCO) – a Kumekucha SACCO em Songwe, Mbeya.

A Kumekucha SACCO é uma das muitas sociedades de poupança e crédito estabelecidas na Tanzânia como resultado do Programa Rural de Serviços Financeiros apoiado pelo FIDA (RFSP). O programa iniciou seu trabalho na Tanzânia em janeiro de 2002.

"Eu consegui um pequeno empréstimo de TSh 600.000 (cerca de US$ 500) da SACCO, e isso foi o início da minha jornada nessa nova empreitada", diz Upendo, referindo-se ao velho provérbio que diz que mesmo uma jornada de mil quilômetros começa com um só passo.

Com esse empréstimo relativamente pequeno, ela trabalhou arduamente, usando fornalhas e máquinas usadas. Um ano depois, pediu um novo empréstimo, e desta vez recebeu o dobro da quantia inicial da mesma sociedade de poupança e crédito.

Ela usou grande parte do empréstimo para comprar suas próprias máquinas, e depositou uma parte do valor em sua conta de poupança pessoal. Planejou a compra de um lote no qual pudesse construir sua própria fábrica de cal. E ela tem conseguido implementar seu plano.

"As coisas começaram a funcionar bem para mim. Dentro de um ano consegui pagar o empréstimo”, diz Upendo.
 
Tendo pagado o empréstimo, Upendo pediu emprestado novamente. Na terceira vez, obteve um empréstimo de TSh 3 milhões. Ela comprou uma segunda máquina, começou a produzir suas próprias embalagens e conseguiu expandir ainda mais suas operações.

Com sua própria maquinaria e moinho, Upendo está pronta para fazer com que a fábrica realmente produza lucro – e para ela o céu é o limite. "Com minhas novas máquinas, até mesmo a qualidade do cal melhorou bastante. E agora posso produzir minhas próprias embalagens", diz Upendo, mostrando sacos bem embalados com o rótulo “Nanyala Good Lime”.

Atualmente, ela fornece cal a várias empresas de construção nas regiões de Mbeya e Iringa. Seu êxito é um dos muitos casos em que as sociedades comunitárias de poupança e crédito ajudaram a melhorar a subsistência dos pobres com pequenas empresas por todo o país.

Apesar de sua fábrica precisar de lenha como fonte de energia para queimar a pedra calcária na fornalha, Upendo tem conscientização acerca do meio ambiente. Ela não destrói florestas naturais, mas compra a lenha de uma floresta plantada na planície de Umalila. E participa de iniciativas de reflorestamento na área. Com outros membros da comunidade, ela planta novas árvores para substituir as velhas. Esses são os frutos da Kumekucha SACCO.

Upendo diz que está planejando comprar dois veículos para transportar cal em toda a região e para outras regiões.

"Agora pretendo comprar dois veículos – um será usado para as atividades da fábrica, especialmente a distribuição dos produtos, e o outro para uso pessoal para facilitar minha circulação”, ela diz. "Tenho muito orgulho da minha fábrica. Para mim, ter esses dois veículos é um sonho que em breve se tornará realidade.”

A Kumekucha SACCO, que ajudou a empresa de Upendo a crescer, tem sido útil para muitas outras pessoas na área de Songwe que antes viviam na pobreza extrema. Muitas empresas que começaram pequenas cresceram e agora desempenham um papel importante no crescimento econômico do país, graças aos empréstimos baratos da SACCO.

Muitas pessoas que se beneficiaram dessa iniciativa apoiada pelo FIDA são agricultores. Através desses esquemas elas recebem empréstimos para vários projetos que as permitem obter renda para pagar a escola de seus filhos e outras necessidades. Alguns desses pobres rurais conseguiram construir casas adequadas.

"A SACCO tem obtido bons resultados, e muitas outras sociedades de poupança e de crédito foram estabelecidas. Isso produz uma concorrência saudável porque no final o que todos nós precisamos é o desenvolvimento do nosso povo", diz Jacob Katembo, presidente da SACCO. Trabalhando com o RFSP, as SACCO treinam seus membros em várias questões relacionadas ao funcionamento apropriado de uma empresa.

Upendo diz que algumas das áreas nas quais os membros das SACCO foram treinados incluem habilidades básicas de gestão financeira e questões relativas a gênero e desenvolvimento comunitário.

Por ter conseguido pagar seu empréstimo, Upendo planeja obter empréstimos adicionais de TSh 4 milhões para expandir mais ainda sua empresa.

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Quênia: como a água, o saneamento e a higiene afetam a saúde pública e a equidade de gênero

     
   
 

Um galão de água com um furo é um método simples para incentivar as crianças a lavarem as mãos.

 

O Programa Conjunto do Belgian Survival Fund e do FIDA (FIDA/BSF.JP) fornece doações para melhorar a vida das populações mais vulneráveis da África Subsaariana. As doações financiam projetos de água, saneamento e higiene para prevenir a incidência de doenças comuns como a diarréia, vermes intestinais, infecções da pele e malária.

A melhoria das práticas de saneamento e higiene é crucial para a prevenção da maioria dessas doenças. Contudo, quase sempre os projetos de desenvolvimento se concentram somente na melhoria do abastecimento doméstico de água, tendo um impacto limitado na saúde pública.

Os projetos de água, saneamento e higiene também reduzem as iniquidades de gênero. Ao melhorar a saúde da família e o aceso à água doméstica, aliviam a carga de trabalho da mulher, permitindo sua participação em atividades mais produtivas.

Uma recente avaliação de gênero* do Projeto de Desenvolvimento dos Serviços Comunitários e para Pequenos Produtores da Área Seca do Centro do Quênia (CKDAP) investigou o impacto dos projetos de água, saneamento e higiene e seu efeito nos papéis e relações de gênero.

O CKDAP

Com execução de 2000 a 2011, o CKDAP visa a aliviar a pobreza nas terras semi-áridas do centro do Quênia mediante uma abordagem integrada que combina desenvolvimento social e agrícola. Integra a criação de animais e a lavoura para o desenvolvimento agrícola, e integra a atenção primária à saúde, saneamento e abastecimento de água para o desenvolvimento social. Na época da elaboração do projeto, a saúde pública na área era muito deficiente. As famílias tinham pouco acesso ao abastecimento de água e saneamento melhorado, e pouco conhecimento de práticas seguras de higiene.

Para abordar essas questões, o CKDAP oferece abastecimento doméstico de água apropriado e específico (adutoras por gravidade, poços rasos, proteção de mananciais e tanques de armazenamento da água da chuva). O projeto também oferece formação e treinamento de comitês de gestão da água e treinamento de profissionais comunitários da saúde para promover melhores práticas de higiene e saneamento. Reconhecendo as diversas necessidades de água dos pobres rurais, o projeto elaborou abastecimento de água para servir às necessidades domésticas, pequenas criações de animais e hortas.

Impacto das intervenções integradas de água, saneamento e higiene

A incidência de doenças diarréicas, vermes intestinais, doenças de pele e malária diminuiu significativamente, beneficiando comunidades inteiras. Trata-se de um resultado da adoção de melhores atividades de saneamento e higiene (como o uso de escorredores de louça, fossas biodigestoras, tratamento da água e lavagem das mãos) por homens, mulheres e crianças, e da maior disponibilidade de água para higiene pessoal. Os problemas de coluna das mulheres também diminuíram, já que elas não precisam mais carregar pesados baldes para cima e para baixo todos os dias.

Como resultado da promoção do tratamento da água por profissionais comunitários da saúde, cada vez mais as mulheres fervem água para beber. Um galão de água com um furo para lavar as mãos (veja a foto) é outro método eficaz, que foi adotado por famílias, escolas e centros de saúde. A promoção de latrinas ventiladas nas casas foi menos bem-sucedida. Embora se tenha feito uma demonstração e as latrinas sejam usadas em importantes áreas comunais, a maioria dos beneficiários visados achou muito caro construí-las em casa. Mas a promoção de latrinas ventiladas levou algumas famílias a acrescentar um cano de ventilação em suas latrinas básicas, o que é um grande passo para contar com latrinas melhoradas.

Antes de o CKDAP iniciar as atividades de desenvolvimento do abastecimento de água, muitas crianças na área do projeto se afogavam no rio enquanto coletavam água ou porque estavam desacompanhadas. As estimativas do número de crianças afogadas variavam de uma por mês a uma por ano. Após a conclusão do investimento em abastecimento doméstico de água em 2005, nenhuma criança se afogou – uma melhoria impressionante.

Menos trabalho. Coletar água dentro de uma propriedade rural ou de uma fonte próxima e abundante como uma bica poupa tempo e esforço, rendendo grandes benefícios para mulheres e crianças. As mulheres podem gastar mais tempo e esforço em outras atividades como o trabalho casual ou o trabalho nos campos, dar água aos animais, irrigar hortas ou manter suas casas limpas. Além disso, as mulheres têm mais tempo para cozinhar refeições em casa e cuidar de seus filhos; em resultado, as relações familiares são mais harmoniosas. Antes do novo abastecimento de água, as crianças coletavam água antes e depois de ir para a escola. Agora, elas não precisam ir tão longe para conseguir água ou não precisam buscar água e têm mais tempo para o dever de casa, para tarefas domésticas e para brincar.

Maior produtividade. Com mais água disponível em resultado dos novos sistemas de abastecimento de água, muitos habitantes desenvolveram pequenas atividades produtivas em suas casas e nos lotes comunais de terra. Algumas mulheres aprimoraram sua criação de animais. Por exemplo, o gado zebu local foi substituído por raças melhores que produzem mais leite. Alguns agricultores passaram a criar aves domésticas, o que antes era difícil por causa da falta de abastecimento confiável de água. Mulheres e homens usam a água adicional disponível para suas hortas e lotes comunais de terra, o que produz um rendimento maior e legumes mais variados, contribuindo para uma melhor nutrição.

Um exemplo prático

   
 

Marion Wanja se beneficiou de um projeto que levou água encanada para a sua aldeia.

 

Marion Wanja (veja a foto) poupou uma quantidade considerável de tempo graças ao projeto de água canalizada de Rukanga financiado pelo CKDAP. Ela era uma trabalhadora casual, e antes do projeto gastava de duas a três horas por dia para buscar água, fazendo várias viagens ao rio. Agora ela vive perto do escritório do projeto de água e compra água do quiosque a poucos metros de sua casa. Com o tempo que ela economizou, fez trabalho remunerado extra e, com a ajuda de seu marido, guardou dinheiro suficiente para montar uma loja em 2008, onde ela prepara e vende samosas e manduzi (massa doce frita). Seus vizinhos gostam das frituras e a admiram porque está ficando rica.

Os resultados da avaliação de gênero do CKDAP feita pelo FIDA/BSF.JP mostram claramente o valor de se aplicar uma abordagem integrada aos projetos de água, saneamento e higiene com o objetivo de melhorar a saúde púbica e reduzir a coleta diária de água. Esse tipo de abordagem também cria uma base sólida para que os pobres rurais, particularmente mulheres, realizem atividades produtivas, e contribui para melhorar a nutrição e a renda familiar.

* O FIDA/BSF.JP está empreendendo uma avaliação de gênero das suas intervenções sociais no Quênia, Moçambique e Níger. Os principais objetivos são:

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