Número 15 - Novembro de 2010

Mensagem do Diretor

Terra e água são os ativos mais importantes dos agricultores. No entanto, os 500 milhões de pequenos agricultores no mundo em desenvolvimento, que alimentam um terço da população mundial, não têm acesso seguro a esses recursos básicos. Em consequência, particularmente na África Subsaariana, não conseguem fazer os investimentos necessários em agricultura e a produtividade e produção continuam baixas.

Até recentemente, terra e água eram em geral tratadas como questões separadas nas políticas dos países. Contudo, o acesso à água não pode ser considerado independentemente do acesso seguro à terra. A água sem acesso garantido à terra onde se encontra não será suficiente; e vice-versa, a terra sem acesso à água será inútil para um agricultor. A estratégia de desenvolvimento deve levar em consideração a interação entre esses dois fatores de produção cruciais. Sem direitos seguros à terra e aos recursos naturais, os pequenos agricultores estão menos dispostos a investir em medidas de gestão sustentável dos recursos naturais, agravando os problemas ambientais, como a degradação do solo.

Na África Subsaariana, atualmente, cerca de 7% das terras aráveis são irrigadas, com um potencial de apenas 20%, deixando 80% das terras em situação de dependência das chuvas. Aqui, a condição dos solos (textura e estrutura) é crucial para a agricultura produtiva, especialmente sua capacidade de armazenar nutrientes e umidade e liberá-los para as plantas. A África Subsaariana é uma região em que 80% dos solos têm níveis de umidade abaixo do normal, enfatizando a importância da reabilitação do solo como fator essencial em nossos esforços para aumentar a produtividade e produção de alimentos.

A prioridade da divisão da África Oriental e Meridional do FIDA é examinar o quadro geral ao investir em agricultura – e, nesse contexto, assegurar os direitos de posse da terra, melhorando o uso do solo e promovendo sistemas de usos múltiplos da água, desde a água para agricultura até a água para consumo doméstico. As tendências da mudança climática reforçam essas necessidades e intensificam a urgência das políticas e investimentos relevantes. Somente quando implementarmos uma estratégia abrangente, baseada na participação dos pequenos agricultores e respondendo às suas necessidades, especialmente mulheres e jovens, a agricultura como setor crescerá e o desenvolvimento será sustentável no longo prazo, proporcionando renda e emprego para os pobres rurais.

Ides de Willebois

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Artigo geral sobre terra e água

Hoje, os pequenos agricultores dos países pobres alimentam quase dois bilhões de pessoas e produzem a maior parte dos alimentos consumidos no mundo em desenvolvimento. Esses agricultores em geral estão entre os mais pobres e mais negligenciados em termos de investimento, mas desempenham um papel crucial na redução da pobreza e obtenção da segurança alimentar. A garantia de seu acesso a terra e água é essencial para reduzir a pobreza extrema e a fome.

   
 

 

 Exemplo de mapa do uso comunitário do solo, Moçambique    

Nos próximos 30 anos, com um aumento de quase 50% na população mundial – de 6,5 bilhões para 9,2 bilhões de habitantes – a competição por terra e água será ainda maior. Portanto, é crucial assegurar que as necessidades de terra e água dos pequenos agricultores sejam atendidas. Para os pequenos agricultores pobres, água e terra não podem ser tratadas como questões separadas. Se tiverem acesso seguro a ambos, investirão com confiança em práticas de gestão, capacitação, tecnologias e organizações que os habilitem a usar os recursos naturais com sabedoria. Por sua vez, isso aumenta a produtividade agrícola e melhora a subsistência.

As ações do governo e das organizações de desenvolvimento que se concentrarem somente na terra ou na água provavelmente não terão um impacto sustentável. “O acesso à terra e o acesso à água são extremamente importantes para a agricultura,” afirma Rudolph Cleveringa, assessor técnico do FIDA. “Contudo, a interação entre os dois é crucial. Devem trabalhar juntos.”

Nos últimos dez anos, o FIDA apoiou mudanças na governança da terra e água como meio de melhorar o acesso dos pobres rurais a esses recursos naturais e assegurar a redução da pobreza, o aumento da segurança alimentar e a melhora da subsistência. Isso envolve um trabalho com organizações comunitárias e da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) para identificar melhor as mudanças necessárias e com os governos nacionais e locais para alterar as políticas e leis. O objetivo é habilitar os pobres rurais a participar na gestão dos recursos de propriedade comum dos quais dependem.

A importância das instituições consuetudinárias na regulação do acesso aos recursos naturais

O FIDA realizou uma série de estudos de caso para examinar o impacto da interação entre a gestão da terra e água sobre os programas de desenvolvimento. Constatou-se que estruturas locais de governança da terra e água já existem de alguma forma, mas não são sistematicamente reconhecidas nos níveis institucionais mais altos. Para que as reformas melhorem a subsistência dos pobres rurais, suas vozes e preocupações devem ser escutadas e reconhecidas como parte do processo de reforma.

Na África, o uso e acesso à terra em sua maior parte é regulado mediante instituições consuetudinárias. Nos últimos anos tem sido cada vez mais reconhecida a necessidade de integrar essas instituições em sistemas descentralizados de administração da terra. Juntas, as instituições governamentais descentralizadas e as organizações comunitárias podem abordar melhor as questões de segurança da posse da terra e gestão sustentável do solo. Por exemplo, na Suazilândia, o uso de estruturas tradicionais de governança para apoiar o planejamento do desenvolvimento produziu uma participação comunitária que supera bastante as expectativas iniciais. Os Planos de Desenvolvimento da Chefatura foram originariamente introduzidos no Projeto de Irrigação do Baixo Usuthu (LUSIP) para ajudar as comunidades a entender melhor o impacto do desenvolvimento da infraestrutura e orientar a distribuição de terras.

O principal objetivo do projeto era converter 6.500 hectares de agricultura de subsistência em campos irrigados comercialmente viáveis, trabalhados e administrados por empresas de agricultores formadas localmente. Neste caso, o projeto utilizou as estruturas de governança existentes para garantir o acesso à terra e água para as comunidades locais.

“O acesso a terras irrigáveis foi uma das primeiras questões que enfrentamos no projeto,” diz Louise McDonald, gerente do programa de país do FIDA. De fato, os Planos de Desenvolvimento da Chefatura se tornaram um mecanismo essencial para a participação comunitária no planejamento do desenvolvimento geral das chefaturas.

Em Malawi, um grande projeto de irrigação implementado em 2006, Projeto de Irrigação, Subsistência Rural e Desenvolvimento Agrícola, aplicou acordos de posse da terra antes de começar a trabalhar no desenvolvimento dos esquemas de irrigação (veja adiante a história sobre irrigação em Malawi). “O importante é assegurar o acesso a terra e recursos naturais para que o uso desses recursos seja sustentável no longo prazo,” afirma Harold Liversage, gerente regional de programas agrários para a África Oriental e Meridional do FIDA.

O FIDA também está apoiando a Comissão da União Africana, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África e o Banco Africano de Desenvolvimento na elaboração de diretrizes para formulação e implementação de políticas agrárias e colaborando com a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas na formulação de diretrizes globais similares para a boa governança do solo e dos recursos naturais.

Aspectos de gênero

O gênero também é um aspecto importante da governança da terra e água. As mulheres são as principais produtoras de alimentos. Por exemplo, são responsáveis por metade a três quartos de todos os alimentos produzidos por pequenos agricultores na maior parte da África Subsaariana. Portanto, as agricultoras são a chave para obter a segurança alimentar, melhor nutrição e padrão de vida mais alto. Contudo, em alguns países as mulheres têm dificuldade para acessar recursos naturais, principalmente a terra, devido aos sistemas tradicionais de herança que favorecem a descendência masculina. Uma questão crucial consiste em atingir as mulheres de maneira mais efetiva nas comunidades onde são as principais produtoras de alimentos. Por exemplo, o Programa Participativo de Irrigação em Pequena Escala, iniciado em 2008 na Etiópia, encoraja as mulheres a ingressar nos órgãos dirigentes das associações de usuários da água estabelecidas para administrar os esquemas de irrigação. “O gênero é um forte elemento da gestão da terra e água, e precisa receber mais atenção,” afirma Audrey Nepveu, assessora técnica sobre gestão da água para agricultura no FIDA. “Na maioria dos casos, as mulheres alimentam a família. Elas precisam de acesso seguro à terra e água, água para agricultura e para uso doméstico.”

Em particular, as mulheres precisam de acesso mais fácil à água para uso doméstico de modo a liberar tempo para outras tarefas produtivas. Em muitas comunidades rurais, as mulheres ainda gastam muito tempo buscando água no poço mais próximo, que pode ficar a vários quilômetros. “Se houver fontes de água mais próximas de suas casas, as mulheres disporão de mais tempo para trabalhar a terra. Também precisamos investir mais em pequenas tecnologias para promover as hortas de quintal,” acrescenta Nepveu. Atualmente, os investimentos em água para consumo doméstico representam cerca de 35% da carteira de projetos hídricos da divisão da África Oriental e Meridional. Nesses investimentos, que beneficiam principalmente as mulheres, o FIDA aplica uma estratégia orientada pela demanda, segundo a qual os pobres rurais definem suas próprias necessidades.

Degradação dos recursos naturais

A degradação dos recursos naturais é outra questão nos países africanos, muitas vezes em consequência de indefinição da posse da terra. Muitos projetos financiados pelo FIDA na região tentam abordar a questão da degradação ao mesmo tempo em que desenvolvem a infraestrutura agrícola. Em Lesoto, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Recursos Naturais procurou mitigar a degradação do solo causada pela má gestão da terra (veja adiante a história sobre luta contra a degradação do solo em Lesoto).

Do mesmo modo, na Etiópia cerca de 2 bilhões de toneladas de solos férteis se perdem anualmente devido à degradação das terras. O projeto de gestão comunitária integrada de recursos naturais, financiado pelo FIDA na área do lago Tana, visa a melhorar a segurança da posse da terra para os agricultores de modo a incentivá-los a investir em melhorias. Os objetivos do projeto são melhorar o acesso dos pobres rurais aos recursos naturais, como terra e água, e melhorar as tecnologias de produção agrícola e gestão sustentável da terra.

Contudo, por mais importantes que sejam as questões agrárias, a gestão dos recursos hídricos para agricultura continua sendo crucial porque a agricultura representa mais de 80% do uso da água. Na África Oriental e Meridional, no fim de 2009, 44 dos 51 projetos em execução em 16 países incluíam atividades relacionadas à água, desde gestão dos recursos até sua distribuição para vários usos, como domicílios, agricultura e meio ambiente. O investimento se dirigiu principalmente ao setor agrícola: 51% dos projetos para irrigação, 41% para gestão das águas pluviais, 31% para pecuária e 14% para pesca.

O agroprocessamento, que agrega valor à produção (por exemplo, lavar os produtos antes de empacotá-los), também representa um investimento significativo na carteira de projetos hídricos. Portanto, a melhoria da gestão da água para a agricultura continua sendo uma prioridade da divisão da África Oriental e Meridional.

Construção de uma forte rede hídrica

Em 2006, o FIDA lançou o projeto Gestão Melhorada da Água para Agricultura na África Oriental e Meridional (IMAWESA) de modo a intensificar o impacto dos investimentos em gestão da água para pequenos agricultores da região. O IMAWESA, que concluiu sua primeira etapa, criou uma útil rede de especialistas em gestão da água e usuários dedicada a gerar, documentar, reunir e intercambiar lições e boas práticas em gestão da água para agricultura. Uma avaliação externa concluída no início de 2009 mostrou que o IMAWESA construiu uma rede confiável de profissionais regionais que podem fornecer soluções para problemas de gestão da água e cujos conhecimentos podem ser usados para assistência técnica, capacitação e pesquisa aplicada.

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Integração da gestão do solo, água e recursos naturais

   
 

 

 Trabalhando em terras recém-irrigadas de Malawi    
         

Calcula-se que menos de 10% de todas as terras da África estejam registradas em sistemas públicos. A maior parte das terras na África pertence oficialmente aos Estados nacionais; contudo, a posse de facto é das comunidades locais sob diversos sistemas consuetudinários que combinam direitos individuais ou familiares com direitos grupais ou comunitários. Na última década houve um maior reconhecimento dos sistemas de posse consuetudinária e uma integração desses sistemas com os sistemas descentralizados de administração das terras públicas, resultando em aceleração do registro das terras em alguns países (por exemplo, Madagascar e Ruanda). A água e outros recursos naturais, como árvores, vegetação natural, plantas medicinais e peixes em geral, também são administrados mediante diversos sistemas de posse consuetudinária; contudo, a regulação estatutária da água e das florestas talvez esteja mais desenvolvida.

Tipicamente, os direitos individuais ou familiares se aplicam aos lotes residenciais e terras agrícolas, e os direitos grupais ou comunitários a terras de pastagem e florestas. Portanto, a gestão sustentável da terra requer o reconhecimento de uma combinação de estatutos, regras e regulamentos locais. As medidas de conservação do solo e água e florestamento são tomadas sobre as terras familiares e comunitárias. As forragens podem ser cultivadas em terras familiares ou comunitárias, mas as melhorias nas terras de pastagem em geral são feitas nas terras comunitárias. A introdução da irrigação pode ter um grande impacto sobre os direitos agrários. Devido ao aumento do potencial e valor das terras, os grupos mais vulneráveis podem perder o acesso à terra

A maioria dos projetos e programas financiados pelo FIDA na África Oriental e Meridional que incluem irrigação e gestão sustentável do solo abordam questões de segurança da posse da terra e acesso equitativo, produzindo algumas soluções inovadoras. Por exemplo:

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Harold Liversage, Gerente do Programa Agrário Regional, Divisão ESA, FIDA
h.liversage@ifad.org

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Histórias do campo

Malawi: projeto de irrigação destaca questões de posse da terra

   
 

 

 Canal no antigo esquema governamental de irrigação de Likangala IFAD/D.Magada 2010    

O governo de Malawi colocou a irrigação entre suas principais prioridades. A questão da água é de grande importância em Malawi, particularmente para a agricultura. A maioria dos agricultores depende de condições climáticas e precipitação atmosférica imprevisível para suas lavouras. A irrigação teve escasso desenvolvimento e os poucos esquemas de irrigação em grande escala do governo foram negligenciados e se deterioraram. Como resultado, a produtividade agrícola é baixa e a produção é irregular.

Em 2006, um projeto de irrigação foi lançado conjuntamente pelo FIDA e o Banco Mundial. O objetivo do Projeto de Irrigação, Subsistência Rural e Desenvolvimento Agrícola é aumentar a produtividade agrícola e a renda líquida das famílias pobres rurais fornecendo um pacote integrado de suporte que inclui irrigação, serviços de assessoria em agricultura e irrigação, comercialização e serviços após a colheita. Contudo, já que a irrigação está estreitamente ligada à posse da terra, o projeto teve que enfocar essa questão antes de começar a trabalhar nos esquemas de irrigação. Em particular, o projeto focalizou os contratos agrários para permitir que a propriedade dos esquemas de irrigação fosse transferida do governo para as comunidades locais.

   
 

 

 Canal no pequeno esquema de irrigação em Windu IFAD/D.Magada 2010    

Um dos componentes do projeto é a reabilitação de quatro esquemas públicos abandonados que cobrem 1.800 hectares de campos a serem irrigados e, consequentemente, a transferência de sua propriedade para as comunidades beneficiadas. Isso será alcançado através do estabelecimento de associações de usuários da água (AUA) ao mesmo tempo em que os esquemas são reabilitados. Contudo, antes que as AUA pudessem ser criadas, gastou-se muito tempo para resolver questões de posse da terra onde os esquemas estão localizados. Concordou-se que o Governo de Malawi concederia arrendamentos em longo prazo para as AUA e facilitaria o subarrendamento subsequente pelas AUA a seus membros. Até agora, foram preparados acordos de arrendamento entre o Ministério Agrário e as AUA para todos os esquemas do governo. Contudo, já que as AUA ainda não foram registradas, ainda não se fizeram ofertas de acordo de arrendamento, exceto em um caso. “Atualmente, grande parte dos recursos do projeto é dedicada ao fortalecimento da capacidade dos agricultores para criar e administrar a AUA,” diz Dickxie Verson Kampani, coordenador do projeto em Lilongwe.

As comunidades envolvidas participam plenamente no trabalho de construção e estão sendo treinadas para administrar os esquemas através de sua própria AUA. “Já que o esquema de irrigação será nosso, estamos sendo treinados para dirigi-lo e administrá-lo através da associação. Estamos recebendo treinamento em liderança, treinamento em gestão de conflitos e também treinamento técnico,” explica Rose Timbo, vice-presidente da AUA em Likangala. Os canais estão em construção e parte do esquema deve estar em funcionamento até o final de 2010. A região produz principalmente arroz e milho.

   
 

 

 Construção no pequeno esquema de irrigação de Windu IFAD/D.Magada 2010    

O projeto está sendo implementado em 11 distritos de Malawi nas regiões Norte, Centro e Sul. Assim como outros projetos financiados pelo FIDA, este é orientado pela demanda e se baseia na participação plena das comunidades. O investimento total chega a US$52 milhões nos seis anos de duração do projeto (2006-2012), dos quais o FIDA está contribuindo com US$8 milhões.

A distribuição de lotes de terra entre os membros será regulamentada pelas AUA assim que forem estabelecidas. Atualmente, as AUA pretendem distribuir os lotes anualmente, mas isso poderia abalar a segurança da posse de terra dos membros e a vontade de investir na terra e agricultura. Contudo, espera-se que os agricultores mantenham os mesmos lotes. Para assegurar o compartilhamento equitativo de benefícios, os limites máximo e mínimo do número de lotes que os membros podem receber são determinados por AUA provisórias. Tipicamente, os lotes têm cerca de 0,1 hectare. Os limites no número de lotes para cada membro variam entre os esquemas. Por exemplo, em Likangala, os agricultores podem receber até quatro lotes; em outros esquemas o número pode variar entre 4 e 12 lotes.

Além dos esquemas do governo, o projeto apoia o desenvolvimento de novos esquemas de gravidade em pequena escala de 10 a 50 hectares cada, num total de cerca de 500 hectares, assim como mini-esquemas de 2 a 10 hectares num total de 300 hectares. Embora nenhuma atividade específica tenha sido identificada durante a elaboração do projeto com relação a questões de segurança da posse de terra, o projeto está apoiando a documentação de acordos de parcelamento da terra em esquemas de irrigação de pequena escala em terras consuetudinárias.

   
 

 

 Rose Timbo, presidente da associação de usuários da água de Likangala IFAD/D.Magada 2010    

A maioria dos pequenos e mini-esquemas está sendo estabelecida em terras que já pertencem a um ou mais proprietários, dependendo do tamanho da terra. Em Malawi, a maior parte da terra encontra-se sob posse consuetudinária e é distribuída principalmente por meio de autoridades tradicionais. As famílias recebem terras em caráter de perpetuidade, desde que continuem a usá-la. No sul e no centro do país, os sistemas consuetudinários são matrilineares, mas no norte são patrilineares.

Como nos esquemas do governo, os lotes de terra têm cerca de 0,1 hectare. Nos mini-esquemas os lotes de terra podem ser menores e em alguns casos não são divididos, mas cultivados como hortas comunais. Desde que o projeto foi lançado, outros 200 mini-esquemas de irrigação foram desenvolvidos segundo a demanda, além dos esquemas originalmente planejados. Nesses esquemas, os agricultores tendem a já ser proprietários de um lote de terra. No total, o projeto desenvolveu mini-esquemas de irrigação adicionais em 1.496 hectares. Os esquemas estão beneficiando mais de 20.000 famílias agricultoras. O desafio agora consiste em assegurar que esses esquemas sejam sustentáveis e que os agricultores fiquem satisfeitos com o sistema e recebam suficiente treinamento em gestão para cultivar lavouras.

Nova política agrária de malawi

Desde 1994, com a introdução da democracia pluripartidária, o país formulou uma nova política agrária que resultará numa nova lei agrária a ser aprovada pelo Parlamento até o fim do ano. Entre outras coisas, a lei propõe conceder ao povo de Malawi o direito sobre as terras e estipula que todos os cidadãos que precisam de terra para sua subsistência a ela devem ter acesso. O objetivo é melhorar a segurança da posse esclarecendo e fortalecendo os direitos consuetudinários e formalizando o papel das autoridades tradicionais na administração das terras consuetudinárias. A lei contempla o registro das terras e transações consuetudinárias e procurará obter uma distribuição mais equitativa das terras reassentando pessoas de áreas mais densas em áreas menos povoadas. Será atribuída ênfase à descentralização da administração agrária. Os direitos dos cônjuges serão igualmente reconhecidos - maridos e mulheres serão tratados como pessoas separadas no registro de propriedade e transações de terras. Os estrangeiros não podem comprar terras e poderão arrendá-las por 50 anos no máximo, salvo com autorização especial.

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Começa a luta contra a degradação do solo:
uma guerra que Lesoto não pode perder

   
 

 

 IFAD/Barry Mann 2010 - Vista panorâmica da zona de captação Maliepetsane em Ha Mosala.    
   
    IFAD/Barry Mann 2010 - Chefe Mamaebana, Liako Moholobela    

Viajando pelo interior de Lesoto, não se pode deixar de observar a grave erosão que degrada a paisagem. Vastas áreas de campos outrora férteis foram reduzidas a uma terra árida e improdutiva em consequência da má gestão do solo durante muitos anos. Percebendo que era preciso fazer algo para proteger seu futuro, a Chefe e os habitantes de Ha Mosala, Distrito de Mafeteng, começaram a mitigar os efeitos da degradação do solo em sua área, com apoio de um programa financiado pelo FIDA, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Recursos Naturais (SANReMP).

A Chefe Mamaebana, Liako Moholobela vive na área em torno de Ha Mosala há muitos anos e, ao olhar para o vale, ela se lembra: “As dongas (ravinas criadas por enxurradas que erodem o solo, geralmente em consequência do desmatamento ou pastoreio excessivo, na medida em que a vegetação não mais protege o solo) começaram a surgir nas terras em torno de Ha Mosala em 1946. Após 60 anos de erosão e pastoreio excessivo, a terra estava árida e cheia de dongas e em muitos lugares não podíamos mais plantar. Em 2007 percebemos que devíamos fazer alguma coisa para proteger a nossa comunidade.”

   
   
     
 

 

 IFAD/Barry Mann 2010 - Vista panorâmica da zona de captação Maliepetsane em Ha Mosala.    

Em 2007 a Chefe e a comunidade começaram a trabalhar com SANReMP e o Governo de Lesoto para tentar anular os efeitos da degradação do solo – uma tarefa difícil num país aberto, sem cercas, no qual os pastores criam seus animais sem restrição.

Elaborou-se o Plano de Ação Comunitária de Mosala e uma área inicial de 4,5 hectares foi identificada em Maliepetsane para iniciar o trabalho de regeneração. A Chefe declarou que a terra não devia ser cultivada e os animais não poderiam pastar. Foram construídos muros de pedra nas dongas para ajudar a conter o fluxo de água e acumular sedimentos, e as encostas das dongas foram remodeladas para permitir o plantio de sementes. Plantaram-se árvores de eucalipto, acácia e choupo para ajudar a estabilizar o solo.

SANReMP forneceu os fundos para os insumos do projeto, que consistiam de sementes de capim para 4,5 hectares e 16.000 mudas de árvores, que foram plantadas. Hoje, andando pela área regenerada, o êxito do projeto pode ser visto por toda parte. Árvores e capins estão bem estabelecidos, e o solo que antes seria carregado para o rio agora enche as ravinas por trás dos muros de pedra. Essas áreas foram replantadas com algumas das árvores e capins. Kamehelo Ramoshabe, encarregado do controle das pastagens, indicou que não houve pastoreio na área. E explicou: “O projeto tem o apoio da Chefe e da comunidade, e eles conseguiram impedir que os agricultores e pastores utilizassem esta área. A educação da comunidade é uma grande importante do projeto, de modo a assegurar que eles saibam que não podem levar seus animais para pastar nessa área.”

   
 

 

 IFAD/Barry Mann 2010 - Chefe Mamaebana, Liako Moholobela    

A regeneração do solo nessa área é apenas o começo. A Chefe aponta para o vale e diz: “Todos podem ver os resultados nessa área por si sós. O êxito foi tão grande que queremos expandir o programa de regeneração para outras áreas do vale.” Um agricultor acrescenta: “Este esquema é sustentável. Agora somos mais seletivos em relação às áreas para as quais levamos nossos animais, mas planejamos começar a cortar o capim nessa área regenerada para alimentar os animais. A expansão das áreas de terra regenerada beneficiará a todos que têm animais.”

   
 

 

 IFAD/Barry Mann 2010 - Muros de pedra usados para estabilizar o solo nas "dongas" de Ha Mosala.    

A comunidade também planeja usar as árvores, quando tiverem crescido, como fonte de lenha, que será vendida para proporcionar uma fonte adicional de renda. Parte dessa renda será usada para ajudar a financiar a regeneração de outras áreas. Tendo visto o êxito do projeto, alguns aldeões instalaram viveiros para produzir mudas de árvores, que serão vendidas para uso em outros projetos de regeneração.

O êxito do esquema em Ha Mosala, apoiado por SANReMP, demonstrou que é possível mitigar os efeitos devastadores da degradação do solo. Os aldeões estão orgulhosos porque o Ministério da Silvicultura e Recuperação de Terras de Lesoto recentemente escolheu o local para demonstrar e celebrar uma maneira importante de resolver a degradação do solo. Para eles, o futuro está começando a brilhar.

Para obter mais informações, dirija-se a:

Fumiko Nakai, Gerente do Programa de País, Divisão ESA, FIDA
f.nakai@ifad.org

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Uma antiga forma de gestão da água ajuda os agricultores na Eritreia a enfrentar a escassez de água
 

   
 

 

 Foto: Roxanna Samii Agricultores da Eritreia    

A água é preciosa na Eritreia, onde os agricultores enfrentam secas e perda de lavouras. Com apoio do governo e de um projeto financiado pelo FIDA, agricultores e pastores estão expandindo a irrigação por inundação, uma antiga forma de gestão da água. Canalizando as águas de enchente e coletando escoamento superficial, os agricultores conseguem água suficiente para o plantio. Agora alguns agricultores podem obter uma produção seis vezes maior.

A escassez de água é um dos principais desafios que os agricultores enfrentam na Eritreia. O país possui dois sistemas de rios perenes: o rio Setit, que acompanha a fronteira do país com a Etiópia e desemboca na bacia do Nilo, e o sistema Gash Barka, que recolhe água de escoamento dos planaltos. Todos os outros rios do país são sazonais e têm água somente após as chuvas, o que significa que ficam secos na maior parte do ano. O país possui recursos limitados de água superfície; embora a água subterrânea possa ser explorada, sua qualidade nem sempre é boa.

A precipitação média anual é de aproximadamente 380 mm. As chuvas normalmente são torrenciais — de alta intensidade e curta duração — e variam muito de ano para ano.

A região de Gash Barka, no sudoeste da Eritreia, possui um clima severo, com precipitação atmosférica limitada e instável. A região compartilha sua fronteira ocidental com o Sudão e a fronteira sul com a Etiópia. Tem uma área de 37.000 km2, o que constitui um terço da área terrestre da Eritreia, e população de 567.000 habitantes. Gash Barka foi gravemente afetada pelo conflito de 1998–2000 na fronteira com a Etiópia. Oito anos após o conflito, carcaças de tanques e outros aparelhos militares ainda podem ser encontrados por lá.

A cada três ou cinco anos, as secas causam perda parcial ou total das lavouras na região. Quando isso acontece, agricultores e pastores vendem seu gado e outros bens para sobreviver.

O Projeto de Desenvolvimento Pecuário e Agrícola de Gash Barka, financiado pelo FIDA, introduziu melhoras na pecuária e na lavoura. O projeto também apoia obras de infraestrutura, como os sistemas de irrigação por inundação. Os esforços para desenvolver e melhorar os sistemas incluem o aproveitamento do escoamento superficial e o desvio de rios e córregos, o melhoramento dos “hafirs” (pequenos lagos) de coleta de água para gado e colheita de água.

A irrigação por inundação – uma antiga forma de gestão da água – é uma das formas mais viáveis de apoio à subsistência dos agricultores economicamente marginalizados.

Diferente da irrigação convencional de culturas perenes, é utilizada em áreas propensas a enchentes imprevisíveis e destrutivas, particularmente em áreas áridas e semiáridas.

Como funciona a irrigação por inundação?

   
 

 

 Foto: Roxanna Samii Carcaças de tanques    

A irrigação por inundação é um sistema que aproveita a água de enchentes ou córregos intermitentes e desvia a água para campos agrícolas através de canais feitos de barro ou concreto. É um sistema no qual a época de plantio se segue à temporada de inundações.

Nas regiões de Gash Barka e Debub, grandes inundações ocorrem entre junho e setembro, e a principal época de plantio ocorre entre setembro de fevereiro.

Os sistemas de irrigação por inundação geralmente são estabelecidos nas planícies ao redor de áreas montanhosas ou colinas a fim de coletar o escoamento superficial, permitindo que os campos baixos armazenem umidade para as lavouras durante a época de plantio.

"Os agricultores só podem começar a plantar suas lavouras após a irrigação," explica Efrem Tekle, especialista em lavouras do Ministério da Agricultura. "Já que a oportunidade, o volume e o número de enchentes são imprevisíveis, esse tipo de agricultura é propenso a riscos. Os agricultores precisam cooperar estreitamente uns com os outros para administrar a distribuição dos fluxos de enchente e também para administrar e manter o sistema de irrigação por inundação."

O Governo da Eritreia, o Ministério da Agricultura e o Projeto de Desenvolvimento Pecuário e Agrícola de Gash Barka, financiado pelo FIDA, se reuniram para financiar a construção de sistemas de irrigação por inundação na região de Gash Barka.

O Projeto de Desvio do Rio Hashenkit está estrategicamente situado para servir a 14 aldeias e um total de 1.300 famílias, das quais 20% são famílias chefiadas por mulheres.

   
 

 

 Foto: Roxanna Samii Adam Humed, agricultor da Eritreia    

Os agricultores da região tradicionalmente plantam sorgo. O sorgo é o quinto cereal mais importante na Eritreia, depois do trigo, arroz, milho e cevada, mas é a principal lavoura em Gash Barka. O sorgo é utilizado como alimento, forragem e combustível.

"Sabemos que o sorgo melhorado possui melhor qualidade e alto valor de produção. Mas, devido à escassez de água, preferimos plantar o sorgo tradicional, pois este necessita de menos água," diz Adam Humed, um agricultor.

"Antes do sistema de irrigação por inundação, praticávamos a agricultura baseada nas chuvas, e nossa produção nunca passou de 5 quintais [500 kg] por hectare," explica Humed. "A irrigação por inundação sextuplicou a nossa produção, o que significa 20-30 quintais [2.000–3.000 kg] por hectare. Como resultado, podemos alimentar nossos filhos e comprar mais animais."

Como toda infraestrutura, as obras de irrigação por inundação precisam de manutenção. É necessário que as organizações de agricultores estabeleçam uma boa relação com o governo local para que juntos possam administrar e manter a infraestrutura. Para administrar o sistema por inundação, os agricultores também precisam colaborar e estabelecer uma distribuição equitativa da água.

"Nos reuniremos com o governo local para propor que, se nos ajudarem com o nivelamento, a remoção de sedimentos e o melhoramento de canais, nos encarregaremos de manter o sistema," diz Humed.

A sombra ameaçadora da seca

   
 

 

 Foto: Roxanna Samii Aldeia na Eritreia    

"Nós enfrentamos muitos desafios. Um deles é a seca, que tem um ciclo de três a cinco anos", diz Humed. "Neste ano tivemos 10 mm de chuva, o que significa diminuição na produção de alimentos e maior vulnerabilidade."

"A região de Gash Barka possui aproximadamente 3,5 milhões de animais," explica Humed. "Nessa comunidade, aproximadamente metade das famílias possui seu próprio gado, e em média cada família possui de seis a sete animais."

Os pastores consideram seu gado como uma fonte valiosa de renda. "O gado é uma fonte de dinheiro, porque podemos vender os animais quando enfrentamos tempos difíceis," diz Humed. "Nós aprendemos a separar 10% da nossa renda durante as épocas boas, num esquema de poupança comunitária. Como resultado, hoje temos 240.000 nafkas (US$16.000) em nossa poupança, que utilizamos em tempos de crise."

O Ministério da Agricultura e o projeto financiado pelo FIDA estão fortalecendo a capacidade e realizando campanhas de conscientização para demonstrar os benefícios de bons mecanismos de armazenagem como uma alternativa para enfrentar crises como as secas.

"A campanha de conscientização está ajudando os pastores e agricultores a entender que o preço do gado cai substancialmente durante a seca porque há um excesso de oferta," diz Yordanos Tesfamarian, economista sênior do Ministério da Agricultura.
"Extensionistas agrícolas estão mostrando aos agricultores como aproveitar um ano abundante investindo no armazenamento adequado, para que, quando a seca chegar, os agricultores tenham alimento e também a possibilidade de vender seu excedente a preços mais altos."

"Trabalhando junto com os agricultores para identificar suas necessidades e aspirações e envolvendo-os nos processos de tomada de decisões, estamos fortalecendo sua capacidade e a de suas instituições para que possam se defender por si mesmos," explica Abla Benhammouche, gerente do programa do FIDA para a Eritreia.
"Assim, asseguramos a plena autoria e sustentabilidade."

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Notícias e eventos

Empréstimos aprovados pela Diretoria Executiva em setembro de 2010

Doações e empréstimos a serem aprovados em dezembro de 2010 pela Diretoria Executiva

Empréstimos a países

Programa de Infraestrutura de Comercialização, Valor Agregado e Financiamento Rural (MIVARF), US$91 milhões

Projeto de Promoção da Pesca Artesanal (ProPesca), US$21 milhões

Programa de Serviços Agrícolas (ASSP), US$4 milhões

Doações regionais

Programa Regional de Treinamento em Desenvolvimento Rural (PROCASUR): Rotas de Aprendizado: ferramenta de gestão do conhecimento e fortalecimento da capacidade para o desenvolvimento rural na África Oriental e Meridional, US$1,5 milhão

Institute for People, Innovation and Change in Organizations (PICO): rede para melhoria do acesso dos pequenos agricultores ao mercado (NEMAS) na África Oriental e Meridional, US$1,5 milhão

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Eventos recentes e próximos

Uganda

O FIDA aprovou quatro empréstimos para Uganda. Empréstimos suplementares para o Programa Comunitário de Melhoria da Infraestrutura Agrícola (CAIIP) de US$17 milhões e Programa Distrital de Apoio à Subsistência (DLSP) no valor de US$18 milhões foram aprovados em setembro de 2009. A segunda etapa do Projeto de Desenvolvimento de Óleos Vegetais (VODP2) foi aprovada em abril deste ano no valor de US$52 milhões, e o empréstimo de US$14 milhões ao Projeto de Tecnologia Agrícola e Assessoria a Pequenas Empresas (ATAAS) foi aprovado pela Diretoria Executiva em setembro de 2010. Esses empréstimos passaram por todos os processos administrativos do governo e foram aprovados pelo Parlamento em meados de outubro.

Até 31 de outubro de 2010 foram realizadas sete missões de supervisão e implementação a quatro projetos financiados pelo FIDA; a última missão programada terá lugar em meados de dezembro de 2010.

Programa de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) O acordo foi assinado por 15 doadores em março de 2010. O Banco Mundial liderou a primeira missão de análise em setembro deste ano e apresentou recomendações concretas para fortalecer a capacidade de implementação do Governo de Uganda.

No Fórum da Agroindústria, que teve lugar em Kampala de 4 a 6 de outubro de 2010, o Diretor da divisão da África Oriental e Meridional fez uma apresentação sobre soluções financeiras inovadoras.

Missões

Eritreia

Lesoto

Maurício

Moçambique

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Seminários e capacitação

Quênia

Moçambique

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Nomeações e contratações

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